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Desafios modernos para o desenvolvimento do mercado imobiliário no continente africano

Países africanos enfrentam graves carências de habitação

"Temos um grande défice habitacional, cerca de 2 milhões de edifícios estão em falta. Temos agora um grande número de pessoas que se deslocam das zonas rurais para as zonas urbanas, pelo que a renovação é um enorme desafio para o Gana. <...> Temos de proporcionar condições de vida decentes às pessoas provenientes das zonas rurais", considera Samuel Atta Akya, ministro das Obras e Habitação da República do Gana.

"91.000 pessoas carecem de moradias, 300.000 famílias à nossa volta têm agora um défice de habitação ", disse Peya Mushelenga, ministra do Desenvolvimento Urbano e Rural da República da Namíbia.

Empresas russas estão interessadas em desenvolver o mercado imobiliário africano

"Eu sei que a maioria dos meus colegas hoje sabe da falta de empresas de construção qualificadas que estariam em condições de construir habitações de qualidade. Da minha parte, gostaria de dizer que as empresas russas têm um interesse, e aqui, naturalmente, precisamos de trabalhar já a nível de estruturas governamentais para criar o microclima necessário para as empresas russas partilharem as suas competências, entrarem e construirem nas condições mais transparentes e compreensíveis", disse Vladimir Yakushev, ministro da Construção e Habitação da Federação Russa.

"Os parceiros e investidores russos devem investir mais ousadamente nos nossos países, porque há um mercado e um futuro. Estamos a falar de um bilião e duzentos milhões de pessoas no continente", disse Usman May Alamin, ministro da Economia, Planeamento e Desenvolvimento Regional da República dos Camarões.

DESAFIOS

Imperfeição do quadro jurídico

"Um dos principais desafios que a África enfrenta neste momento é a transferência da propriedade da terra. <Estamos a falar de dezenas e centenas de milhares de hectares. Para investir na área de construção, convém ainda dar solução a essas questões jurídicas. Estamos na fase de definição de prioridades a nível nacional. Está também a ser definido um programa visando definir o direito de concessão e desenvolver um quadro legal", disse Ibrahima Kuruma, ministra dos Assuntos Urbanos e Gestão do Território da República da Guiné.

"O principal desafio para nós é o processo muito longo e demorado de registo dos direitos de habitação para os que querem erguer habitações no terreno, bem como rendimentos muito baixos das pessoas que necessitam de habitação", ressaltou Peya Mushelenga, ministra do Desenvolvimento Urbano e Rural da República da Namíbia.

Sistema financeiro precário e altas taxas de hipoteca

"Agora as taxas de hipoteca no Gana estão perto do comercial. Estamos a falar de 35% agora, por vezes é possível lidar com taxas que variam entre os 25% e 35%. Estamos a tentar reduzi-las para 10%, fazendo com que as pessoas paguem as suas hipotecas durante um longo período de tempo", realçou Samuel Atta Akya, ministro das Obras Públicas e Habitação da República do Gana.

"A criação de novos instrumentos financeiros, incluindo bancários, está actualmente em curso nos Camarões. Mas, infelizmente, os nossos recursos são apenas de curto prazo. Isto mostra a imaturidade do sistema, o que dificulta o desenvolvimento da construção", sublinha Usman May Alamin, ministro da Economia, Planejamento e Desenvolvimento Regional da República dos Camarões.

SOLUÇÕES

Assegurar a protecção dos direitos dos investidores

"As estruturas estatais da Federação Russa e dos nossos parceiros aqui presentes deverão desenvolver mecanismos de proteção de investimentos. Cumpre-nos definir respectivos mecanismos para as empresas lidam com a construção de habitações fora da Federação Russa. Estas , evidentemente, deverão ser protegidas tanto quanto possível pelos nossos parceiros. A principal coisa para o investidor é uma oportunidade de retorno dos investimentos. E, claro, eu também gostaria de ganhar dinheiro com isso", ressaltou Vladimir Yakushev, ministro da Construção e Habitação da Federação Russa.

"Há um problema na área do financiamento. Temos 50 empresas de construção, estão interessadas na construção de habitações no Gana e todos pedem garantias. <...> Agora estamos procurando maneiras de dar garantias aos desenvolvedores, tentando ajudá-los nesse sentido. Temos um acordo, temos uma lista de critérios, um calendário de pagamentos. E há também outro modelo. <...> Este é um modelo conforme o qual damos dinheiro ao promotor para a construção, e você encontra pessoas que vão comprar uma habitação pagando durante muito tempo. <...> Começamos com 5 biliões de dólares americanos, 10.000 casas em 5 anos", fez saber Samuel Atta Akya, ministro das Obras e Habitação da República do Gana.

"Um dos principais desafios em que temos sido bem sucedidos é assegurar que estamos garantidos. Isto permitiu-nos criar fundos e garantias de que os edifícios serão construidos a tempo e que o processo de construção também poderá dar lucros aos investidores. Isto permite criar garantias, que são necessárias para os investidores", afirma a esse respeito Ibrahima Kuruma, ministra dos Assuntos Urbanos.

Implementação da política integrada do Estado no domínio da construção de habitações

"Temos uma política nacional de habitação, que foi desenvolvida em 2009. O seu objectivo é garantir que todos tenham acesso a habitação a preços acessíveis. O Governo adoptou um programa de construção de habitações colectivas. Este programa tem uma série de componentes. O primeiro é o registo cadastral. Em seguida, os empréstimos habitacionais, o desenvolvimento da infra-estrutura sanitária nas áreas rurais, bem como a renovação de assentamentos não registrados. Para isso, entre outras coisas, desenvolvemos um modelo de financiamento por organizações locais e internacionais, bem como parcerias público-privadas", conta   Peya Mushelenga, ministra do Desenvolvimento Urbano e Rural da República da Namíbia.

Reduzir as taxas hipotecárias e apoiar os cidadãos de baixos rendimentos

"Hoje, a taxa média de hipoteca no nosso país é de cerca de 9,2 por cento sem qualquer assistência do Estado. E vimos no mercado de construção de habitação primária uma dependência muito forte da redução da taxa de juro em 1 ponto percentual sobre o aumento da procura em quase um quarto. Este é um indicador bastante sério, especialmente quando a taxa muda de dois dígitos para um único dígito. Isto leva a um aumento da procura e, consequentemente, a uma melhoria da qualidade da habitação vendida", assevera Nikita Stasishin, vice-ministro da Construção e Habitação da Federação Russa.

"Nós os apoiamos [cidadãos de baixa renda, - Ed.] dando o que chamamos de “financiamento de uma cooperativa de baixa renda”. Eles investem o seu dinheiro no fundo. São $10 milhões anuais para este esquema", diz Peya Mushelenga, ministra do Desenvolvimento Urbano e Rural da República da Namíbia.

"Assinámos uma convenção entre o Banco Central da Guiné, a associação profissional de bancos, o Governo e os promotores para que a população, e especialmente os funcionários com salários mais baixos, possam ter acesso a habitação a taxas reduzidas", disse Ibrahima Kuruma, Ministra dos Assuntos Urbanos e Ordenamento do Território da República da Guiné.

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