Os participantes no fórum analisaram as perspectivas de cooperação entre a União Económica Eurasiática e os países africanos

       Em 27 de julho, no âmbito do programa empresarial do Fórum Económico e Humanitário Rússia-África na área da “Nova Economia Mundial”, realizou-se um painel de discussão intitulado “EAEU — África: Horizontes de Cooperação”. Os oradores e peritos incluíram Sergei Glazyev, Membro do Conselho (Ministro) para a Integração e Macroeconomia da Comissão Económica Eurasiática, Alexander Shokhin, Presidente da União Russa de Industriais e Empresários (RSPP), Steve Patrick Lalande, Diretor da Gestão de Parcerias e Mobilização de Recursos na Comissão da União Africana, entre outros. O debate foi moderado por Oleg Ozerov, Embaixador-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa e Chefe do Secretariado do Fórum de Parceria Rússia–África.


      No início do debate, Oleg Ozerov afirmou: “Começámos a trabalhar na união das estruturas de integração da Rússia e do Espaço Euroasiático e de África já na primeira cimeira em Sochi, em 2019, e nessa altura foi assinado o primeiro documento importante pela União Euroasiática e pela União Africana — o Memorando de Entendimento sobre Cooperação Económica, que se tornou um novo capítulo na cooperação entre a EAEU e a União Africana. O período prolongado da pandemia criou muitas dificuldades, mas mesmo nestas condições difíceis, o diálogo entre a EAEU e África conseguiu fazer progressos significativos, e a União Económica Eurasiática aumentou recentemente a sua interação com vários estados africanos. O diálogo avançou particularmente com o Egipto, com o qual estão atualmente em curso negociações activas sobre uma zona de comércio livre, e a Zona de Comércio Livre Continental Africana foi lançada durante a pandemia. Trata-se de um processo moroso e a vários níveis, porque há aprovações e ratificações destes acordos nos parlamentos nacionais, mas a massa necessária foi conseguida e a zona de comércio livre continental foi lançada no ano passado e está a começar a ganhar ímpeto. As associações sub-regionais do continente africano manifestaram interesse no diálogo com a EAEU”.


      Os oradores concordaram que, atualmente, na cooperação comercial e económica entre os Estados da Eurásia e os países africanos, é necessário utilizar ativamente não só as oportunidades de contactos bilaterais entre Estados, mas também o potencial das associações económicas regionais.

  
     Assim, o Vice-Ministro do Desenvolvimento Económico da Federação Russa, Dmitry Volvach, observou: “A União Económica Eurasiática é um elemento crucial da estrutura macro-regional emergente do mundo. Estamos interessados em expandir a cooperação económica global com os países da região africana. Uma caraterística natural da estrutura em evolução das relações internacionais é a cooperação mutuamente benéfica entre macro-regiões, e consideramos os países do continente africano como parceiros fiáveis num diálogo equitativo e, mais importante ainda, parceiros cujo potencial de trabalho com eles não só não foi esgotado, como, na minha opinião, ainda nem sequer foi totalmente aberto. Hoje, a nossa tarefa fundamental é identificar o potencial inexplorado da cooperação comercial e económica, desenvolver mecanismos para a sua implementação e, se necessário, institucionalizar a cooperação no seio das nossas associações de integração. Possuímos a experiência, as competências e os mecanismos estabelecidos para este fim”.


     As áreas prioritárias de cooperação entre a EAEU e os parceiros africanos incluem as infra-estruturas e a agricultura, o comércio, o investimento e o desenvolvimento empresarial, bem como a integração económica regional.


     Sergei Glazyev, Membro do Conselho de Administração (Ministro) para a Integração e Macroeconomia da Comissão Económica Eurasiática, chamou a atenção para o facto de África estar muito interessada na cooperação com a EAEU. “Quando elaborámos o memorando de cooperação, destacámos os sectores prioritários do nosso trabalho conjunto. Trata-se, antes de mais, da agricultura e das infra-estruturas, do comércio, do investimento e do desenvolvimento do espírito empresarial. O principal trabalho substantivo — o intercâmbio das melhores práticas de integração — seria interessante, em primeiro lugar, na área mais sensível de interação com o continente africano para nós — a regulamentação técnica. O problema aduaneiro e pautal não é tão urgente, porque quase todos os países africanos beneficiam de preferências e as barreiras aduaneiras são quase nulas para os produtos africanos. Mas as barreiras sanitárias e fitossanitárias e a falta de compreensão da forma como regulamos o acesso ao mercado alimentar russo — aqui, penso, temos de trabalhar seriamente”, disse Sergey Glazyev.


     A Comissária responsável pelo Planeamento Regional e Infra-estruturas da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Marie Therese Ngakono Epse Mfula Ejomo, afirmou: “É muito importante trocar experiências e partilhar as melhores práticas, em especial com a Comissão Euroasiática. É importante utilizar o potencial de que dispomos na África Central. Temos uma enorme quantidade de florestas, energia renovável e terras férteis.
Podemos ser totalmente autónomos em termos de segurança alimentar, mas precisamos de parceiros que nos ajudem a concretizar plenamente este potencial”.


     Steve Patrick Lalande, Diretor de Gestão de Parcerias e Mobilização de Recursos da Comissão da União Africana, confirmou, por sua vez, que a cooperação com a EAEU é interessante para os países do continente africano. “A EAEU e a África, com mercados tão diferentes e grandes, oferecem grandes oportunidades de crescimento económico que podem mudar o panorama económico global e regional. A EAEU e a África têm um potencial significativo para criar oportunidades de nivelamento das condições de comércio mútuo. Tornar-se-ão mais equitativas e criarão uma nova ordem que respeita a soberania e os valores partilhados e é mutuamente benéfica”, afirmou.


     Alexander Shokhin, Presidente da União Russa de Industriais e Empresários (RSPP), salientou as estatísticas durante o seu discurso: “O volume de negócios da Rússia com África é estimado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) em 26 mil milhões. 23 mil milhões são exportações da EAEU e 3 mil milhões são importações para a EAEU. Se compararmos estes resultados, podemos ver como o desequilíbrio é forte. Este é um indicador de que ainda temos grandes reservas não só para equilibrar a cooperação bilateral, mas também para aumentar a intensidade do comércio”. Alexander Shokhin referiu que a RSPP calculou o índice de intensidade do comércio. Para as exportações da Eurásia para África é de 1.13, enquanto para as exportações africanas para a EAEU é de apenas 0.27. “Se utilizássemos todo o potencial atual do comércio mútuo, estima-se que o volume das exportações africanas para a EAEU poderia atingir 11 mil milhões de rublos, ou seja, poderia ser aumentado quase 4 vezes. A logística (navios carregados vão para lá e navios vazios voltam) aumenta os custos de transação e não nos permite utilizar todo o potencial. A nossa indústria esforça-se por tornar a cooperação com os parceiros africanos mutuamente benéfica”, disse o orador.    

Organizador da Segunda Cimeira Rússia-África e do Fórum Económico e Humanitário, Fundação Roscongress.


O sítio Web do evento: https://summitafrica.ru/

«Apreciamos muito os resultados do nosso trabalho conjunto na Cimeira. Tenho a certeza de que os resultados alcançados constituem uma boa base para um maior aprofundamento da parceria russo-africana no interesse da prosperidade e bem-estar dos nossos povos».

Presidente da Federação da Rússia,
Vladimir Putin

A Cimeira Rússia-África, que será realizada em Sochi de 23 a 24 de Outubro de 2019, personifica os laços históricos amigáveis entre o Continente Africano e a Federação da Rússia. Esta Cimeira é de grande importância pois é a primeira deste tipo durante o período de grandes transformações globais e internacionais e, em resposta às aspirações dos povos, visa criar uma estrutura abrangente para o avanço das relações russo-africanas para horizontes mais amplos de cooperação em várias esferas.

Os países africanos e a Rússia têm uma posição comum nas actividades internacionais baseadas nos princípios do respeito pelo Direito Internacional, igualdade, não interferência nos assuntos internos dos Estados, solução pacífica de controvérsias e confirmação da fidelidade a acções multilaterais, de acordo com a visão semelhante que os dois lados têm para enfrentar os novos desafios globais. O terrorismo e extremismo em todas as suas formas, a diminuição das taxas de crescimento e a firme convicção de ambos os lados da importância de fomentar trocas comerciais e apoiar o investimento mútuo de forma a garantir a segurança, paz e desenvolvimento para os povos do Continente Africano e da Rússia.

Os países africanos têm um enorme potencial e oportunidades que, com a optimização, lhes permitirão tornar-se numa das potências económicas emergentes. Nos últimos anos, os países do Continente fizeram grandes progressos em todas as questões políticas, económicas, sociais e administrativas. Na última década, África conseguiu avanços no que diz respeito ao crescimento, que chegou a 3,55% em 2018.

Dando continuidade aos esforços dos países africanos que eles empreenderam na Cimeira da União Africana no Níger, em Julho de 2019, entrou em vigor o Acordo de Livre Comércio Continental Africano, incluindo o lançamento de respectivas ferramentas. Este Acordo é um dos principais objectivos da Estratégia de Desenvolvimento da África 2063, chamada a contribuir para a realização das esperanças do povo africano de prosperidade e uma vida digna.

Estes êxitos abrem amplas perspectivas de cooperação entre os países africanos e a Federação Russa e confirmam a determinação dos governos dos países africanos e de seus povos de cooperar com diversos parceiros, a fim de estabelecer relações mutuamente vantajosas.

Neste contexto, esperamos que a Cimeira Rússia-África contribua para o estabelecimento de relações estratégicas construtivas baseadas na cooperação entre os dois lados em várias esferas, o que ajudará a realizar as esperanças e aspirações dos povos africanos e do povo amigo russo.

Presidente da República Árabe do Egipto
Abdel Fattah Al Sisi